Questões de Direito Tributário · IDIB
Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaIDIB 2020
Pref Goiana (PE)
Questão de Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): I. Não atrai a incidência do IPTU a posse de imóvel localizado fora da zona urbana municipal. II. O IPTU não tem sujeito passivo. III. São contribuintes do IPTU: o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Assinale
Mais questões de Fato gerador da obrigação tributária
- IGEDUC 2026O Direito Tributário rege a relação fisco-contribuinte. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional - CTN), analise as afirmativas a segui…
- ESAP - PGE AM 2026Sobre o fato gerador da obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
- OMNI 2026A regra-matriz de incidência tributária constitui importante instrumento teórico para a compreensão da estrutura normativa dos tributos, permitindo a identificação dos elementos q…
- FADESP 2026A respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, tratado na Lei Estadual nº 6.017/1996, é correto afirmar o seguinte:
- Avança SP 2026Assinale a alternativa correta considerando a fenomenologia das isenções tributárias e a sua relação com a regra-matriz de incidência tributária:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.