Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2020· Pref Goiana (PE)

Analise os itens abaixo sobre o lugar do crime. I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. II. O lugar…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2020· Pref Goiana (PE)

Analise os itens abaixo sobre a interceptação telefônica: I. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal. II. A interce…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre o Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995), analise os itens a seguir: I. Nos Juizados Especiais Criminais, somente se admite a ação penal privada. II. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocor…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2019· Pref Petrolina

Sobre a prisão e as medidas cautelares, analise os itens a seguir: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infra…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2019· Pref Petrolina

Acerca do exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· Pref Petrolina

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2019· Pref Petrolina

Com base nas disposições da Lei nº 7.960/1989 sobre a prisão temporária, analise os itens a seguir: I. A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2019· Pref Petrolina

Com base no Código de Processo Penal, assinale abaixo a situação em que é possível a concessão de fiança:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2019· Pref Petrolina

Tendo por base o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta acerca da ação penal:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2019· Pref Petrolina

Sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal, analise os itens a seguir: I. Costuma-se falar que o princípio da individualização da pena tem caráter meramente relativo, já que não foi cont…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· Pref Petrolina

Sobre a competência jurisdicional, analise os itens abaixo: I. A competência será, em regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato d…