Com base no Código de Processo Penal, a… (IDIB 2020)

Questões de Direito Processual Penal · IDIB

Direito Processual PenalCompetência no processo penalIDIB 2020

Pref Goiana (PE)

Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.

AExcepcionalmente, a competência será determinada pelo lugar em que se consumar a infração.BQuando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.CAinda que seja conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.DA competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

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