Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de empregoIAUPE 2024
Pref Olinda
Questão de Direito do Trabalho
O trabalhador desenvolveu suas atividades laborais em uma Escola de 2º Grau da Prefeitura Municipal de Prateados, no interior do Estado, como auxiliar administrativo. Exercia suas atividades na área administrativa da escola. Apresentou um atestado de 180 dias por estresse pós -traumático. O empregado refere ter sofrido assalto após o expediente, quando já estava perto da casa da diretora, indo entregar à família desta uma caixa de medicamento a pedido dela. Foi afastado pelo INSS. Retornou ao trabalho e foi considerado apto para o trabalho em 01/05/23, mas refere não ter condições de trabalhar na mesma função; 10 meses depois foi colocado para trabalhar em outra escola como porteiro. 1 - Podemos caracterizar o evento como
No caso acima, considerando a aptidão no exame médico ocupacional de retorno ao trabalho, o trabalhador
Mais questões de Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Cebraspe 2026A garantia do emprego às empregadas gestantes é inaplicável aos casos de contrato de experiência, cujo prazo de duração é fixo e determinado.
- Selecon 2026Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se afi rmar que o empregado(a) que:
- FCC 2026Considerando a disciplina da CLT e a garantia prevista no art. 10, II, “a”, do ADCT, a proteção conferida aos representantes dos empregados na CIPA alcança
- Cebraspe 2026A estabilidade provisória dos membros da CIPA permanece ainda que seja extinto o estabelecimento onde o membro tenha trabalhado, situação em que, apesar da extinção, lhe é devida…
- UNIVALI 2026Uma empregada pública municipal, contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi eleita para cargo de direção em entidade sindical representativa de sua ca…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.