Questão de Direito do Trabalho

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observam-se situações nas quais o exercício do trabalho pelo adolescente é vedado. Assim, é vedado o trabalho I. noturno, realizado entre as dezoito horas de um dia e as seis horas do dia seguinte. II. realizado, sem a devida autorização dos pais, em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. III. da capacitação profissional para a necessidade imediata do mercado de trabalho. IV. realizado em horários e locais que não permitam a frequência, ao menos parcial, à escola. Segundo esse Estatuto, são INCORRETAS as situações descritas em