Direito Administrativo

Direito AdministrativoDesapropriação· 2012· PGE PE

Acerca das fontes primárias da desapropriação, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2011· Pref Olinda

Quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2011· Pref Camocim SF

Indique qual(ais) dos itens abaixo NÃO está(ão) de acordo com as definições da Lei 8.666: I. Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta. II. Serviço…

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2011· Pref Olinda

Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2011· Pref Camocim SF

Analise as afirmativas a seguir, à luz da Lei 8.666/93: Quando contratadas com terceiros pela Administração Pública, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na mencionada Lei: E…

Direito AdministrativoFundações públicas· 2011· Pref Olinda

Quanto às fundações instituídas pelo Poder Público, dotadas de personalidade jurídica de direito público, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

Para a contratação de obras e serviços de engenharia, pode-se adotar a Tomada de Preços quando o seu valor NÃO exceder a

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

A Lei 8.666 define Obras, serviços e compras de grande vulto como aqueles cujo valor estimado seja superior ao limite estabelecido na alínea "c", do inciso I, do art. 23, daquela Lei, em

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2011· Pref Camocim SF

Das instituições: Subordinam-se ao regime da Lei nº 8.666/93, das licitações, as constantes dos itens

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

Qual dos itens abaixo NÃO apresenta uma das modalidades de licitação constantes da Lei 8.666?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

Para compras, pode-se adotar o Convite, quando o seu valor NÃO exceder a

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2011· Pref Camocim SF

Indique, abaixo, a afirmativa INCORRETA com base na Lei 8.666.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

Para compras, pode-se adotar a Tomada de Preços, quando o seu valor NÃO exceder a

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2011· Pref Olinda

De acordo com o princípio da motivação, carece motivar os atos administrativos, indicando

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

No Convite, deverão ser convidados interessados em um número mínimo de

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref Camocim SF

Para a contratação de obras e serviços de engenharia, pode-se adotar o Convite, quando o seu valor NÃO exceder a

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2010· SUAPE

Assinale a alternativa incorreta quanto aos recursos administrativos, previstos na Lei nº 8.666/93.

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2010· SUAPE

Analise as afirmativas abaixo relativas a procedimentos da Comissão de Licitação no julgamento das propostas, de acordo com a Lei 8.666/93. I. Só se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no edital ou no c…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2010· SUAPE

As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito da impugnação de edital nos processos licitatórios, com exceção, de uma que está CORRETA. Assinale-a.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2010· SUAPE

Quanto aos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.