Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2021· Pref CL Gasparian

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança, no País, é importante que se…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2021· Pref CL Gasparian

Com base no Estatuto do Idoso, marque a assertiva VERDADEIRA.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref CL Gasparian

Em conformidade com a Lei nº 7.853 que dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência, o Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa física ou jur…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref CL Gasparian

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Estatuto do Idoso:

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2021· Pref CL Gasparian

Julgue as afirmações abaixo: I. Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (C…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2021· Pref CL Gasparian

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social, EXCETO:

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref CL Gasparian

No que se refere à legislação nacional podemos mencionar a promulgação do Decreto 3.298 de 1999, que no artigo 19, fala do direito do cidadão brasileiro com deficiência às Ajudas Técnicas. Nele consta que: “Consideram-s…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· Pref CL Gasparian

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. D…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref CL Gasparian

A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde institui a tutela jurisdicion…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref CL Gasparian

São algumas determinações contidas na Lei nº 8069/1990 (ECA), EXCETO:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2021· Pref CL Gasparian

Constituem eixos norteadores do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2021· Pref CL Gasparian

A garantia da defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional, para efeitos da Lei nº 12.594/12 é de competência:

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2020· Pref Quissamã

Leia com atenção as afirmativas abaixo, todas extraídas da Política Nacional do Idoso. I - É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicia…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2020· Pref Quissamã

Sob a óptica da Lei 8.069/90 (ECA) tanto a criança quanto o adolescente têm direito à educação, visando: I. À preparação técnica para o trabalho. II. À aprendizagem integral. III. Ao preparo para o exercício da cidadani…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2020· Pref Quissamã

Assinale a INCORRETA. Na implementação da Política Nacional do Idoso, vários órgãos e entidades públicas devem contribuir com sua participação. Especificamente nesse caso, são competências da área de saúde.

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2020· Pref Quissamã

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental de acordo com a lei 10.216/2001: I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, dissonante às suas necessidades. II. Ser tratada com humanidade e respeito e…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2020· Pref Conc Macabu

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2020· Pref Quissamã

A descrição abaixo, presente na cartilha “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, refere-se a qual órgão? Apoio na implementação do Plano de Atendimento Individual e Familiar; acompa…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2020· Pref Quissamã

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do trecho abaixo. O Decreto 5.626/2005 estabelece o direito das pessoas surdas ou com deficiência auditiva aos serviços públicos de por meio, por exemplo, de pro…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2020· Pref Quissamã

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…