Questões de Direitos Humanos · GUALIMP
Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com DeficiênciaGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direitos Humanos
Em conformidade com a Lei nº 7.853 que dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência, o Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou particular, certidões, informações, exame ou perícias, no prazo que assinalar, não inferior a:
Mais questões de Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
- Fundatec 2026De acordo com a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa P…
- Fundatec 2026Segundo a Lei nº 7.853/1989, é assegurado(a) à pessoa com deficiência:
- Fundatec 2026Sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, instituída pela Lei nº 7.853/1989, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.155/2025, assinale a alternat…
- Avança SP 2026Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, constitui objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência:
- Fundatec 2026A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência define Educação Especial como a modalidade de
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.