Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2020· Pref Areal

São objetivos do Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo (SINASE), EXCETO:

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2020· Pref Quissamã

A assistência social, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2020· Pref Conc Macabu

Hipoteticamente falando, uma escola nega a matrícula a uma criança anã sob quaisquer alegações. Neste caso, a escola estaria descumprindo qual princípio legal?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2020· Pref Quissamã

De acordo com a cartilha “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, para decidir se a reintegração é a melhor medida também devem ser ouvidos, a criança e o adolescente, por meios adeq…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2020· Pref Quissamã

Tendo como base a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado aos defici…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2020· Pref Areal

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte princípio:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Areal

De acordo com o ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2020· Pref Conc Macabu

Leia com atenção: ⃣ A inclusão é uma proposta, um ideal. ⃣ Se quisermos que a sociedade seja acessível e que dela todas as pessoas possam participar, em igualdade de oportunidades, é preciso fazer de um ideal uma realid…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Areal

Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref Laje do Muriaé

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, s…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2019· Pref Areal

Cuidar do indivíduo ou de populações no que se refere à comunicação humana em seus aspectos de fala, linguagem oral e escrita, audição e ao sistema motor-oral. Sobre essas referências é correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Vila Valério

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990 é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Laje do Muriaé

Acerca da interação Estatuto da Criança e do Adolescente e escola é inadequado afirmar que:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2019· Pref Porciúncula

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Mar territorial é a faixa de mar adjacente ao território continental, com dimensão de até milhas náuticas a partir das linhas de base da cost…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2019· Pref Areal

Assinale a opção correta segundo a Política Nacional do Idoso (PNI):

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2019· Pref Laje do Muriaé

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenv…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2018· Pref Cardoso Moreira

Recentemente, a Anistia Internacional divulgou o relatório anual “O Estado de Direitos Humanos no Mundo 2017/2018”. O documento afirma que houve retrocesso na garantia dos direitos humanos no Brasil. E, de acordo com a…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2018· Pref Cardoso Moreira

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2018· Pref Cardoso Moreira

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, é permitido tra…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2017· Prefeitura de Colatina - ES

Leia o fragmento abaixo: O pastor auto-intitulado apóstolo Agenor Duque, da Igreja Plenitude do Trono de Deus, se meteu numa grande polêmica que pode ter inclusive consequências judiciais. Um vídeo com uma pregação que…