Direito Ambiental

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· Pref Areal

As atividades efetiva ou potencialmente poluidoras devem ser submetidas ao licenciamento ambiental, visando evitar, minimizar, reparar ou compensar possíveis danos causados ao meio ambiente. É de competência do IBAMA o…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Areal

Assinale a alternativa INCORRETA em relação às proibições das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Areal

As diretrizes das estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição, evitando-se ou reduzindo a geração de resíduos e poluentes prejudici…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Areal

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos deco…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· Pref Areal

A utilização de água de chuva apresenta várias vantagens. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a essas vantagens.

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· Pref Areal

A produtividade de uma dada área florestada depende, principalmente, do capital de nutrientes armazenados e acumulados no solo florestal, em relação ciclagem de nutrientes em bacias hidrográficas florestadas, analise: I…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· Pref Areal

A degradação ambiental é considerada qualquer processo, seja ele natural ou provocado por ações humanas, que suprima do ambiente características próprias e condições favoráveis à renovação da vida. Assinale verdadeiro (…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· Pref Areal

Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental, nas seguintes hipóteses: I. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambient…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· Pref Areal

A Lei nº 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Baseado nessa lei assinale a alternativa correta que corresponde à definição descrita abaixo. “Espaço territorial e seus recursos am…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· Pref Porciúncula

De acordo com o Decreto Federal 6514/2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contados da lavratura de auto de infração anterior devidamente confirmado no julgamento…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Areal

Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, elaboraram-se as diretrizes da Avaliação de Impacto Ambiental (Aia) e de outros instrumentos complementares: o Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e o Relatório de I…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· Pref Porciúncula

Leia o texto abaixo. No dia 05/11/2015 ocorreu na cidade de Mariana/MG o rompimento da barragem de Fundão, que pertencia à Mineradora Samarco S/A. Com a ruptura, cerca de 34 milhões de m³ de rejeitos de minério, o equiv…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2019· Pref Areal

A Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA) é o processo que visa facilitar as decisões gerenciais com relação ao desempenho ambiental de uma organização por meio da seleção de indicadores, coleta e análise de dados, aval…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· Pref Areal

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previstos em Lei, resguardadas outras exigências cabíveis, como as condições…

Direito AmbientalReserva Legal· 2019· Pref Porciúncula

Tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Areal

Nas normas e legislações que envolvem a gestão ambiental existem termos que se assemelham, mas que possuem definições próprias e distintas. O correto entendimento e utilização dos termos são fundamentais para se realiza…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Areal

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para o estabelecimento de padrões de controle da poluição ambiental, atrib…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Porciúncula

Área rural consolidada é a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2019· Pref Porciúncula

O esquema das Etapas da Avaliação de Riscos Ambientais adicionou aos princípios apresentados pela FAO o conceito de três etapas formais de avaliação de risco ambiental, em relação a essas etapas analise: I - Na etapa de…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Areal

Com base na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa correta que corresponde a Amazônia Legal.