Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Areal

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A importância da obtenção da licença de operação antes da licitação reside na possibilidade de, caso o projeto básico seja c…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· Pref Areal

A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Areal

A lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Areal

Alcançar um equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia é considerado fundamental para que seja possível satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfa…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Porciúncula

O prazo de validade de cada licença ambiental varia de atividade para atividade de acordo com a tipologia, a situação ambiental da área onde está instalada, e outros fatores. O prazo de validade da Licença Prévia deverá…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2019· Pref Areal

Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2019· Pref Porciúncula

A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternati…

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2019· Pref Areal

De acordo com legislação federal sobre a gestão de florestas públicas, assinale a alternativa que corresponde aos conceitos listados abaixo: I. Conjunto de unidades de manejo a serem licitadas. II. Administração da flor…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Areal

A série ISO 14000 possui muitas normas, em relação a essas normas assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2019· Pref Areal

Em relação aos órgãos que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2019· Pref Laje do Muriaé

Existem diversos tipos de poda possíveis e a escolha mais adequada será aquela que permita o desenvolvimento saudável da planta considerando entre outros, o seu estágio de amadurecimento, capacidade de recuperação, está…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Areal

Com base na Resolução CONAMA nº 01/86, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do SEMA em…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref Areal

No que se refere à Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005 é INCORRETO afirmar que esta norma se aplica:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2018· CM Nova Venécia

O Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS contempla técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme. Segundo o Código Florestal…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente previsto no Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2018· CM Nova Venécia

O Estatuto da Cidade estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2018· CM Nova Venécia

Sobre o processo de aprovação de loteamentos estabelecido pela Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, marque a afirmativa INCORRETA:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com o Estatuto da Cidade Lei nº 10.257/2001, é correto afirmar que:

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2018· CM Nova Venécia

A Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia/ES. Considerando as normas relativas ao Zoneamento do Território do Município, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2016· Pref Dom Martins

Em Domingos Martins (ES), de acordo com a Lei nº 1.586/2001 - Código Municipal de Meio Ambiente constitui uma infração ambiental: