Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece, entre seus instrumentos, o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais, com o ob…

Direito AmbientalOutros temas· Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Concurso Público

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento incumbe ao Poder Público, entre outras ações:

Direito AmbientalOutros temas· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Cargos de Professores (Diversas Habilitações)

As fontes de energia desempenham um papel essencial na sociedade moderna, sendo utilizadas para movimentar máquinas térmicas, gerar eletricidade e impulsionar diversos setores da economia. O uso de combustíveis fósseis…

Direito AmbientalOutros temas· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público

Em uma comunidade com desafios significativos relacionados à saúde ambiental e ao saneamento básico, a equipe de saúde, baseando-se nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), iniciou um projeto de…

Direito AmbientalOutros temas· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público

Sobre os diferentes tipos de políticas públicas relacionadas aos recursos ambientais no Brasil, analise as assertivas a seguir: I. Políticas públicas reguladoras buscam mecanismos legais de regulação dos usos dos recurs…

Direito AmbientalOutros temas· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público

As metodologias de investigação de acidentes de trabalho são essenciais para compreender as causas dos acidentes e propor ações eficazes visando à prevenção. Elas consistem em técnicas e procedimentos sistemáticos utili…

Direito AmbientalOutros temas· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público

Os metais pesados estão relacionados com a poluição ambiental e, por tal razão, constituem um sério risco à natureza e aos organismos vivos que nele habitam. Diferentemente dos poluentes orgânicos, os quais de maneira g…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº

No RE nº 847.429/SC (Tema de Repercussão Geral 903/STF), discute-se a possibilidade de delegação, por concessão, do serviço de coleta e remoção de resíduos domiciliares. A DPE/SC foi admitida como amicus curiae em 8 de…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº

À luz da OC 32/2025 da Corte I nteramericana de Direitos Humanos (IDH) sobre emergência climática e direitos humanos, analise as assertivas a seguir: I. A Corte IDH, na OC 32/2025, reconheceu o direito a um clima estáve…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº

Acerca do meio ambiente digital, do acesso à informação ambiental e da tutela de comunidades tradicionais frente à desinformação, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº

De acordo com a definição do artigo 6º, inciso XII, da referida Lei, o(a) _________ consiste em “toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica interve…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº

Durante uma fiscalização integrada do Batalhão de Polícia Ambiental no litoral catarinense, foram registradas quatro ocorrências: (I) supressão de vegetação em área urbana do bioma Mata Atlântica para loteamento irregul…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº

Acerca da tutela coletiva de comunidades tradicionais em conflitos socioambientais, assinale a alternativa INCORRETA.