Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2004· TRT 1

Não é exigível o seguinte requisito básico para a investidura de cargo nas instituições de pesquisa científica:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2004· TRT 1

Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2004· TRT 1

A expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal é classificada pela lei como:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2004· TRT 1

Quanto à função vontade, os atos administrativos praticados pelo Poder Público podem ser classificados como:

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2004· TRT 1

Processo disciplinar para responsabilização de servidor pelo sumiço de material permanente da repartição pública tem o seguinte prazo, em dias, sem prorrogação, para sua conclusão:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2004· TRT 1

A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por um determinado período máximo, em dias, e deixará de ser remunerada a partir de:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2004· TRT 1

Servidor público, recém-ingresso na administração direta federal, solicita a contagem de tempo de serviço prestado em exercício de cargo público na estrutura da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, por três…

Direito AdministrativoFérias· 2004· TRT 1

Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2004· TRT 1

Além do vencimento, poderão ser pagas, aos servidores, as seguintes vantagens que, em hipótese alguma, não são incorporadas: