Questões de Direito Civil · Fênix Instituto
Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Direito Civil
Nos termos do artigo 17 do ECA, o direito ao respeito garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.