Questões FEMPERJ

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2012· TCE RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ exerce a fiscalização de órgãos, de entidades e de responsáveis por bens e dinheiros públicos da administração direta e indireta do Estado e de municípios jurisd…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2012· TCE RJ

Em tema de controle direto de constitucionalidade, prevê a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que:

Direito ConstitucionalAção popular· 2012· MPE RJ

Em relação à ação popular, é INCORRETO afirmar que:

Raciocínio LógicoInterpretação de gráficos e tabelas· 2012· TCE RJ

Uma determinada região de coleta de resíduos sólidos urbanos da cidade de Mianópolis envolve cinco setores (A, B, C, D e E), sendo que os setores A, B e C têm coleta diurna e os setores D e E têm coleta noturna. Todos o…

InformáticaDesenvolvimento web (HTML, CSS e JavaScript)· 2012· TCE RJ

Muitosportaiscorporativospermitemqueseususuáriosrecebam informações sobre conteúdos recentemente atualizados. Uma das formas de transmitir esse tipo de informação é a utilização de feeds RSS. O usuário efetua inscrição…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2012· MPE RJ

A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que:

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2012· TCE RJ

O segundo parágrafo do texto começa com o conectivo “todavia”, que mostra a oposição entre dois elementos do texto. A frase construída abaixo que mostra adequadamente a oposição presente no texto é:

SaúdeReforma sanitária e história das políticas de saúde no Brasil· 2012· TCE RJ

O lema da Reforma Sanitária brasileira é:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2012· TCE RJ

Os consórcios públicos são negócios jurídicos pelos quais se pode expressar a vontade de cooperação mútua dos pactuantes. A respeito do tema, é correto dizer que:

Tecnologia da InformaçãoETL· 2012· TCE RJ

Operações de carga em data warehouses normalmente fazem uso de utilitários para carga rápida de dados, como, por exemplo, o SQL*LOADER no Oracle, o LOAD DATA INFILE no MySQL, ou o BCP no SQL Server. Esse tipo de utilitá…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2012· TCE RJ

No Estado do Rio de Janeiro a repartição dos limites globais com despesa de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO poderá exceder:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· TCE RJ

De acordo com o valor e a natureza do serviço ou bem a ser contratado, a lei fixou determinadas regras específicas de licitação, com seu respectivo procedimento. Sobre as o modalidades de licitação, a Lei n 8.666/93 est…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2012· TCE RJ

O ordenamento jurídico brasileiro assegura a incidência de diversos princípios quando do manejo do ato administrativo. No que toca à aplicação do contraditório e da ampla defesa, é correto afirmar que:

ContabilidadePatrimônio e equação patrimonial· 2012· TCE RJ

As informações apresentadas no quadro abaixo referem-se à Cia. Água Limpa da Cachoeira SA: Adicionalmente, sabe-se que a empresa desenvolveu internamente um intangível, representado pela famosa marca “CACHOEIRA”. Essa m…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· TCE RJ

Sobre o ingresso no serviço público do Estado do Rio de Janeiro, através de concurso público, o ordenamento jurídico atual prevê que:

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2012· TCE RJ

Por ser dotado de personalidade jurídica, o Estado está apto a celebrar pactos bilaterais, de maneira a figurar como parte na relação jurídica obrigacional. Assim sendo, há a possibilidade jurídica de o Estado firmar co…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2012· TCE RJ

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios é exercida sob diferentes formas de controles previstos no ordenamento jurídico. Nesse contexto, destaca-se que:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· TCE RJ

A Constituição prevê que o poder público pode delegar ao particular a prestação de serviço público, por exemplo, através do instituto da concessão, na forma da lei. Em relação às formas de extinção do contrato de conces…

ContabilidadeRedução ao valor recuperável de ativos (CPC 01)· 2012· TCE RJ

A prefeitura municipal de Novas Regras possui um veículo classificado no ativo imobilizado, cujo valor contábil é R$50.000 e já está 40% depreciado. A divisão de contabilidade e patrimônio detectou que, apesar da deprec…

Tecnologia da InformaçãoQualidade de software e refatoração· 2012· TCE RJ

A lista de fatores de qualidade de software (ISO9126) inclui alguns subfatores que complementam sua conceituação. Considere as listas a seguir, contendo alguns desses fatores e alguns dos subfatores. Fatores: Funcionali…