Question

Nilson Turquia, Promotor de Justiça, atuou em inquéritopolicial desde a sua instauração. Promoveu, requisitou e participou de diversas diligências, as quais culminaram na elucidação do crime de homicídiocometidopor SicárioFacínora. Comprovada a materialidade e suficientemente indiciada a autoria, o inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público, devidamente relatado pelo Delegado de Polícia. Recebidos os autos, Turquia deverá:

Accepted Answer

C) oferecer denúncia, pois a participação do Membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta em impedimento ou suspeição;

Answer

A) se declarar impedido para prosseguir oficiando por haver tomado conhecimento dos fatos antes de iniciada a ação penal;

Answer

B) se declarar suspeito para prosseguir oficiandopor haver opinado publicamente sobre os fatos, nos autos do procedimento investigatório criminal;

Answer

D) oferecer denúncia, pois a participação do Membro do Ministério Público na fase investigatória criminal só acarreta em impedimento ou suspeição quando o procedimento se desenvolver sem a participação da Polícia Judiciária;

Answer

E) oferecer denúncia, pois a participação do Membro do Ministério Público na fase investigatória criminal só acarreta em impedimento ou suspeição quando houver mais de um órgão de execução com atribuição criminal.

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