Questões de Direito Ambiental · FEMPERJ
Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalFEMPERJ 2012
TCE RJ
Questão de Direito Ambiental
O Engenheiro Cascatinha foi contratado pela sociedade Fiapo LTDA para construir um vinhoto no interior do Estado. Cascatinha ergueu o depósito às margens do Rio Azul, observando a faixa marginal de proteção. Em razão de uma cheia do Rio Azul, o que já havia ocorrido nos três anos anteriores à construção do vinhoto, o depósito foi inundado, causando vazamento para o rio e mortandade de peixes. Nesse caso, a responsabilidade civil de Cascatinha é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.