Questões de Direito Ambiental · FDRH

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do arFDRH 2015

FEPAM RS

Questão de Direito Ambiental

Considere as seguintes afirmações sobre a qualidade do ar em ambientes internos (indoor) e externos (outdoor). I – As partículas em suspensão atmosférica (Material Particulado) podem ser abatidas com até 95% de eficiência, utilizando-se equipamentos como precipitadores eletrostáticos, filtros manga e ciclones. Dessa forma, não representam risco significativo à saúde humana. II – O PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) é um programa governamental vinculado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e prevê a instituição de medidas de monitoramento e redução das emissões veiculares. III – A limitação para a comercialização do óleo diesel dos tipos A e B com teores máximos -1 -1 de 10 mg.kg (S10) e 500 mg.kg (S500) de enxofre, em atendimento aos dispositivos legais vigentes, objetiva a redução das emissões de enxofre e consequente o impacto sobre a acidificação da precipitação pluviométrica. Quais estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.