Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
Quanto à exigência de elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório – EIA/RIMA, analise as seguintes afirmações. I – O EIA/RIMA poderá ser substituído por estudos simplificados desde que a atividade objeto do licenciamento ambiental esteja prevista no zoneamento ecológico-econômico do Estado. II – Considerando-se o caráter exemplificativo da Resolução nº. 01/86 do CONAMA, o órgão licenciador deve exigir a elaboração de EIA/RIMA como condição à emissão de Licença Prévia sempre que verificar que a atividade tem o potencial de causar significativa degradação ambiental. III – Para empreendimentos imobiliários em zona urbana, a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança substitui a elaboração de EIA/RIMA. Quais estão corretas?
Mais questões de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública
- FCC 2026Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é correto afirmar que:
- Instituto IACP 2026Um empreendimento privado solicitou autorização para instalar grande complexo industrial considerado potencialmente causador de significativa degradação ambiental. No processo adm…
- Instituto ACCESS 2026A audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o debate sobre o projeto. De acordo com a Resol…
- Instituto AOCP 2026Jonas, engenheiro ambiental, foi convidado a integrar a equipe responsável pela implantação de um empreendimento de turismo ecológico nas proximidades de uma Área de Proteção Ambi…
- Instituto Verbena 2026A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabeleceu a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos de significativo p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

