De acordo com a Lei Federal n 6.938/198… (FCC 2016)

Direito AmbientalOutros temasFCC 2016

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De acordo com a Lei Federal n 6.938/1981, a servidão ambiental

Anão pode ser cedida totalmente pelo seu detentor.Bé sempre onerosa, não existindo servidão ambiental gratuita.Cnão pode ser alienada pelo seu detentor.Dtemporária possui prazo mínimo de quinze anos.Enão pode ser transferida pelo seu detentor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.