Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2016· IPP

Com relação à proposta de emenda da Constituição, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· CISGAP

Resguardada as diferenças de suas formulações teóricas, os principais autores que concebem tanto o Estado quanto a sociedade como resultado de um acordo imprescindível ao convívio humano civilizado são chamados de:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2015· CM Rebouças

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2015· CM Rebouças

Atualmente, uma vez eleito, o tempo de mandato de um senador da república é de:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2015· Pref Barra do Jacaré

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira. Neste sentido, a Lei Nacional nº 5700 de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, no Art. 31 estabelece que são conside…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

Na Constituição Federal de 1988, a ordem social (artigo 193) tem como base o primado:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2015· CM São João do Ivaí

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Ivaí, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

Assinale a alternativa que contém a correta hierarquia das leis estabelecida na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2015· CM Rebouças

O município de Rebouças, além da constituição federal e da constituição estadual, inspirar-se-á sempre, nos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2015· CM São João do Ivaí

Tendo em vista o Regimento Interno da Câmara do Município de São João do Ivaí, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2015· CM Rebouças

Segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na atual legislatura, nestas instituições temos, resp…

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2015· CM Rebouças

A norma jurídica entra em vigor após o prazo de “vacatio legis”. É o intervalo entre a data da publicação e sua efetiva entrada em vigor. Geralmente, este prazo é previsto na própria norma, diante dessa afirmação, assin…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

Assinale a alternativa que não corresponde a um hipótese de vacância do cargo público:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

No que se refere a repristinação, desconstitucionalização e recepção, assinale a assertiva correta:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2015· CM São João do Ivaí

Sobre os Servidores Públicos, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2015· CM Rebouças

De acordo com a lei orgânica municipal de Rebouças, são objetivos dos cidadãos do município de Rebouças:

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2015· CM Rebouças

Sobre desapropriação, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

É no trânsito dos anos oitenta aos noventa do século XX que o projeto ético-político do Serviço Social no Brasil se configurou em sua estrutura. Nessa linha, esquematicamente, este projeto tem como núcleo:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2015· CM Rebouças

No Senado Federal, cada Estado e o Distrito Federal possui com mandato vigente:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

Sobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que: