Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2016· Pref Rio Azul

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores emendas constitucionais, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualida…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2016· Pref Rio Azul

O órgão de controle externo que analisa e emite parecer prévio sobre as contas públicas é

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· IPP

Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil (1988) em seu Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a alguns pr…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2016· Pref Palmeira (PR)

O texto a seguir tem relação com qual artigo da constituição: “A saúde é direito de todos. O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado. Aqui, deve-se entender Estado como Poder Público: governo federal, governos es…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2016· Pref Godoy Moreira

A respeito da Educação Ambiental na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar, exceto que:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2016· CM Ibiporã

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiporã, atualizado até a Resolução nº 6, de 13 de outubro de 2013, no Capitulo II em seu Art. 4º trata da Sessão de Instalação. Esta sessão ocorre no primeiro ano da Legislatu…

Direito ConstitucionalHabeas data· 2016· IPP

Na administração pública vigora o princípio da publicidade, o qual decorre o direito à informação, interesse que o administrado tem como garantia jurisdicional. Desta forma, visando garantir referido direito, aquele pod…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2016· CISPAR

O Senado Federal instaurou na manhã de 12 de maio de 2016 o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ficará afastada do cargo por até 180 dias. Naquela ocasião, 55 senadores votaram a favor do processo.…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2016· IPP

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Executivo é representado por:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2016· CISGAP

Assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2016· Pref Rio Azul

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores emendas constitucionais, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, tem por objetivo ordenar o plen…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2016· CISGAP

Sobre o clientelismo assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2016· CM Ibiporã

Conforme Ribeiro (2012) o Poder Legislativo apresenta uma série de funções dentre as quais vale citar, “aquela que se encarrega de buscar de forma interna irregularidades e ainda apresentar transparência no Poder Execut…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2016· Pref Godoy Moreira

Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2016· CISGAP

Marque a alternativa que não corresponde a Seguridade Social inscrita no artigo 194 da Constituição Federal de 1988?

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2016· Pref Rio Azul

Com base no que determina o Estatuto do Idoso e os direitos assegurados pela citada lei, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· Pref Godoy Moreira

Identifique através do desenho a seguir, que representa uma viga bi apoiada em seu extremos com uma carga pontual orientada para baixa em seu centro, qual tipo de solicitação promoveu as fissuras observadas:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2016· Pref Chopinzinho

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2016· CISGAP

Sobre contratação de pessoal por tempo determinado no serviço público a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõem que:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2016· IPP

A Câmara Municipal de Prudentópolis compõe-se de vereadores, representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo voto direto e secreto, para um mandato de quatro anos, em eleições realizadas na mesma data es…