Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009FAU UNICENTRO 2016
Pref Farol
Questão de Direito Ambiental
Na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 460/2013, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, estabelece no Art. 22, que o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento de objetivos específicos. Dos itens listados abaixo, qual não corresponde ao artigo citado?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.