A resolução nº 357/2005 vem substituir… (FAU UNICENTRO 2016)

Questões de Direito Ambiental · FAU UNICENTRO

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005FAU UNICENTRO 2016

CISPAR

A resolução nº 357/2005 vem substituir a resolução nº 20 da CONAMA. Qual dos artigos abaixo pertence a resolução citada?

ANo art. 3º fala a respeito da qualidade do solo e sua utilização, de modo menos exigente.BNo art. 14º encontram-se padrões referentes a qualidade da água, abrangendo a totalidade das águas doces exigentes para a sua utilização diversa.CO art. 8º diz que o conjunto de parâmetros da qualidade da água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo poder municipal.DO poder público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter excepcional e temporário, quando a vazão do corpo da água estiver acima do vazão de referência.ENas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de agricultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.