Direito Ambiental

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2016· Pref Godoy Moreira

A norma NBR-ISO 14.004 estabelece alguns princípios e elementos de um Sistema de gestão Ambiental (SGA), com exceção: I - Comprometimento e política - sendo recomendado que a organização defina sua política ambiental e…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2016· CISPAR

A coleta e o transporte do lixo domiciliar adequadamente significa acondicionar, por quem o produz para encaminhá-lo mediante transporte adequado. Com isto a coleta seletiva tem como vantagens:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2016· Pref Godoy Moreira

Os fabricantes e importadores de pneus novos deverão elaborar, de acordo com o Art. 7º, da Resolução CONAMA 416/2009, um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação de pneus inservíveis (PGP), o qual de…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2016· Pref Godoy Moreira

Para efeito da Resolução CONAMA 001/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante d…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2016· Pref Farol

As reduções de emissões de gases de efeito estufa por meio da captação e queima de gás de aterro (a linha de base é estabelecida mediante um Contrato de Concessão Pública), refere-se a qual linha de base já aprovada par…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2016· Pref Godoy Moreira

A respeito de material particulado e poluição do ar é incorreto afirmar que:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2016· CISPAR

O próprio deslocamento do técnico e dos equipamentos ao local de amostragem oferece grandes riscos. Não só os inerentes ao deslocamento, como os decorrentes do transporte concomitante do material de coleta, principalmen…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· Pref Farol

A Resolução CONAMA nº 001/86, com os acréscimos advindos das Resoluções CONAMA 011/86 e 005/87, exemplificou os empreendimentos que necessitariam licenciamento ambiental pelo instrumento de Estudo de Impacto Ambiental (…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2016· Pref Farol

A Norma ISO 14001 que trata dos critérios classificatórios de Resíduos, consiste de cinco elementos estruturais e sucessivos relacionados entre si, sendo assim descritos por:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2016· Pref Farol

A ISO 14000 é um conjunto de normas voluntárias, definidas pela Organização Internacional de Normalização- ISO, para padronizar a Gestão Ambiental nas empresas. A série ISO 14000 engloba seis grupos de normas, cada uma…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2016· Pref Godoy Moreira

Considerando o histórico da Educação Ambiental, seu despertar e algumas de suas principais conferências internacionais avalie as seguintes afirmativas: I - Um dos eventos mais importantes para a Educação Ambiental em ní…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· Pref Palmeira (PR)

Segundo a Resolução CONAMA Nº 03, de 28 de junho de 1990, “São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, be…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2015· Pref Palmeira (PR)

Segundo a Resolução do CONAMA, nº 357 de 17 de março de 2005, as águas são classificadas de acordo com o padrão de qualidade requerido para seu uso principal. Assinale a alternativa que apresenta o uso permitido às água…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2015· CM Rebouças

No Brasil, que tipo de lixo abaixo pode ser enviado para a reciclagem?

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2015· Pref Palmeira (PR)

Assinale a alternativa que apresenta os principais gases causadores do Efeito Estufa:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· Pref Palmeira (PR)

A Norma Brasileira ABNT 10004, válida a partir de 30 de novembro de 2004, estabelece critérios de classificação dos resíduos sólidos de acordo com suas características. Associe as características dos resíduos abaixo às…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2015· Pref Palmeira (PR)

O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. Por ser um recurso natural fundamental à agricultura e à qualidade da água, seu monitoramento e manutenção da sua qualidade são de extrema im…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2015· Pref Campo Mourão

Assinale a alternativa correta, com relação as ações desenvolvidas pelo saneamento básico:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2015· Pref Palmeira (PR)

No dia 05 de novembro de 2015, aconteceu em Mariana/MG, um dos maiores desastres ambientais da história do país, devido ao rompimento de uma barragem de rejeitos sob responsabilidade de uma grande mineradora. Para trata…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2015· CM Rebouças

Um tipo de lixo muito comum em órgãos públicos é papel, este material é reciclável e na coleta seletiva deve ser acondicionado em recipientes de cor: