Direito Administrativo

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2020· Pref Terra Roxa

Referindo-se aos Atos Administrativos pode-se afirmar como INCORRETO:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2020· Pref Terra Roxa

No que se refere aos atos oficiais, conceitos e características, é INCORRETO:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2018· AMS Apucarana

A admissão de servidor público, passa por três fases distintas e cronológicas. Assinale a alternativa que contemple estas fases:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2017· CRJ

A administração pública deve ser realizada em pleno acordo o que impõem os princípios do direito administrativo. Sobre estes, assinale a alternativa que esta totalmente correta:

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2017· CM Mato Rico

Processo administrativo, em sentido prático, amplo, é o conjunto de medidas jurídicas e materiais praticadas com certa ordem de cronologia, necessárias ao registro dos atos da Administração Pública. Sobre esse tema indi…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2017· Pref Apucarana

Segundo a Lei Complementar n 003/2014 do Município de Apucarana, que dispõe sobre o plano diretor, o desenvolvimento urbano e o saneamento ambiental no Município serão norteados, entre outras, pelas diretrizes apresenta…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2017· E-Paraná

Constitui característica de uma pesquisa qualitativa em Marketing?

Direito AdministrativoPregão· 2017· CM Mato Rico

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada pela administração pública a licitação na modalidade de pregão. Sobre a fase preparatória à realização do pregão é correto se dizer que:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2017· CM Mato Rico

A Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Sobre referida legislação ext…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2017· Pref Apucarana

Instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.”, e é regulamentado pelo Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal e pela Lei de P…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2017· CM Mato Rico

Em conformidade com a Lei 8.666/1993, no que tange os recursos administrativos, é certo afirmar que:

Direito AdministrativoPregão· 2017· CM Clevelândia

A Lei 10520/2002, trata da/do:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2017· CM Mato Rico

Sobre serviços públicos é incorreto afirmar que:

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2017· E-Paraná

Qual das leis abaixo regula o sistema de registro de preços para contratação de comunicação pública no País?

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2017· CM Clevelândia

Ainda sobre a mesma Lei, a habilitação dos interessados se faz mediante apresentação de documentos que comprovem, EXCETO:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2017· E-Paraná

A instituição da E-Paraná Comunicação, pessoa jurídica de direito privado, deu-se sob a modalidade de:

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2017· CM Mato Rico

O Regimento Interno da Câmara de Mato Rico afirma que cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de interesse local, dentre estas não está:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2017· CM Clevelândia

A Administração Pública pode ser direta ou indireta, as entidades que fazem parte da Administração Pública indireta são, EXCETO:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2017· CRJ

Marque a alternativa correta:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2017· Pref Apucarana

Recentemente, conflitos entre índios e fazendeiros por disputa de terras, têm sido acirrados. A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, é o órgão oficial indigenista do Estado brasileiro. Esta Fundação, a FUNAI, é vinculada: