Question

As reformas previdenciárias recentes tensionam os princípios constitucionais de solidariedade e universalidade, aproximando a previdência de lógicas de mercado. Qual proposição traduz criticamente essas contradições?

Accepted Answer

A) A reforma redefine a previdência como mercadoria, submetendo-a à lógica da capitalização individual, enfraquecendo a solidariedade social e a proteção universal.

Answer

B) A política reforça princípios de universalidade, assegurando a todos os cidadãos cobertura integral, desvinculada de contribuição e do vínculo de trabalho.

Answer

C) A transformação fortalece caráter assistencialista, substituindo direitos previdenciários por benefícios eventuais, focalizados em situações de carência.

Answer

D) A mudança institui neutralidade de mercado, eliminando desigualdades estruturais e universalizando acesso por mecanismos competitivos de gestão.

Answer

E) A política consolida modelo contributivo homogêneo, garantindo equidade plena entre trabalhadores formais e informais, sem distinção de regimes ou vínculos.

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