Questões ESMP

Direito PenalConcurso de pessoas· 2016· MPE GO

Julgue os itens a seguir, em seguida marque a resposta correta: I) Para a configuração do concurso de pessoas são necessários cinco requisitos: a pluralidade de agentes culpáveis; a relevância causal das condutas para a…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2016· MPE GO

De acordo com o Código Civil, a obrigação de quitar dívida em dinheiro constitui-se em:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa IN- CORRETA:

Língua PortuguesaReescrita de frases e equivalência de sentido· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa que não mantém o sentido do texto:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· MPE GO

Sobre o tema inquérito policial, analise os itens a seguir: I) Segundo a Lei nº 9.099/1995, o inquérito policial é substituído por simples “termo circunstanciado”, lavrado pela autoridade policial, no qual constará uma…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses so…

Língua PortuguesaCrase· 2016· MPE GO

Na ocorrência de crase, em relação ao texto, é possível afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2016· MPE GO

Quanto aos recursos no processo penal, está errado afirmar que:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira, exceto:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· MPE GO

Avalie as opções a seguir, sobre noções constitucionais da administração pública, e em seguida assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· MPE GO

Sobre controle de constitucionalidade, não se pode afirmar:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2016· MPE GO

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras do Título II do novo CPC, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. Assim, pode-se afi…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Considerando o disposto na Constituição do Estado de Goiás, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Língua PortuguesaPeríodo composto por coordenação· 2016· MPE GO

Observando-se os períodos que compõem o texto, só não é válido afirmar:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Ainda nos termos da Constituição Federal de 1988, a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, deverão observar, relativamente a seus membros, as seguintes garantias: I) Vitaliciedade, após trê…

Direito PenalMedidas de segurança· 2016· MPE GO

Perante o Código Penal, especificamente sobre as medidas de segurança, é correto afirmar:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, acerca da tutela de urgência, são verdadeiras as assertivas, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção correta:

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2016· MPE GO

De acordo com o texto, é possível afirmar, exceto:

Direito CivilObrigações solidárias· 2016· MPE GO

De acordo com o disposto no Código Civil, acerca das obrigações e negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.