Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa IN- CORRETA:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira, exceto:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2016· MPE GO

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras do Título II do novo CPC, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. Assim, pode-se afi…

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, acerca da tutela de urgência, são verdadeiras as assertivas, exceto:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2016· MPE GO

Sobre a suspensão do processo e as normas previstas no novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, acerca das partes e dos procuradores, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· MPE GO

A necessidade de existência de regras de distribuição do ônus da prova deriva da constatação de que nem sempre o juiz consegue superar o estado de dúvida em relação a determinado fato ou circunstância relevante para a c…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2014· MPE GO

Sobre a distribuição do registro, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2014· MPE GO

NÃO fazem coisa julgada: I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. Il. a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2014· MPE GO

É competente a autoridade judiciária brasileira quando I. o réu, desde que sua nacionalidade seja latina, estiver domiciliado no Brasil. II. no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. III. a ação se originar de fato o…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· MPE GO

Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Compete-lhe, porém, antes de di…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· MPE GO

Sobre a Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2011· MPE GO

Sobre a revelia e os efeitos desta, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2011· MPE GO

Sobre a Fazenda Pública e o Ministério Público no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2011· MPE GO

Assinale a ação judicial onde não se exige a participação do Ministério Público: