De acordo com o novo Código de Processo… (ESMP 2016)

Questões de Direito Processual Civil · ESMP

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacionalESMP 2016

MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira, exceto:

AProcessar e julgar as ações de alimentos, quando o devedor tiver domicílio ou residência no Brasil;BAs ações em que o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil;CAs ações em que no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação;DConhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil;

Mais questões de Competência internacional e cooperação jurídica internacional

Cebraspe 2026Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologação do STJ.
FGV 2026Mafalda, devedora contumaz, sofre ação de execução em três juízos distintos, sendo os juízos A e B cíveis e o C de competência trabalhista. Visando a dar maior efetividade à execu…
FGV 2026A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª Vara Cível de Curitiba, fundada em contrato de presta…
FGV 2026Um juiz brasileiro necessita que uma testemunha residente na França seja ouvida no curso de um processo que tramita no Brasil. Para a realização desse ato processual no exterior,…
FGV 2026Uma sentença proferida na Itália condenou o réu, brasileiro, a pagar verbas indenizatórias devidas a seu ex-empregado, estrangeiro sem domicílio em nosso país. As verbas diziam re…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.