Direito Processual Penal

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· MPE GO

Sobre o tema inquérito policial, analise os itens a seguir: I) Segundo a Lei nº 9.099/1995, o inquérito policial é substituído por simples “termo circunstanciado”, lavrado pela autoridade policial, no qual constará uma…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2016· MPE GO

Quanto aos recursos no processo penal, está errado afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· MPE GO

Marque a alternativa correta, no tocante ao ônus da prova e espécies de provas:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· MPE GO

Sobre procedimentos e sentença penal, não se pode afirmar que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· MPE GO

Sobre a Competência, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· MPE GO

São as seguintes as características próprias do inquérito policial: I. ser realizado pela Polícia Judiciária (Polícia Civil ou Federal). A presidência do inquérito fica a cargo da autoridade policial (delegado de políci…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2014· MPE GO

Os recursos são classificados de acordo com diversos fatores. Sobre o assunto, leia as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênci…

Direito Processual PenalAção penal· 2011· MPE GO

Assinale a afirmação incorreta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2011· MPE GO

São característica do inquérito policial, exceto: