Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2016· MPE GO

Julgue os itens a seguir, em seguida marque a resposta correta: I) Para a configuração do concurso de pessoas são necessários cinco requisitos: a pluralidade de agentes culpáveis; a relevância causal das condutas para a…

Direito PenalMedidas de segurança· 2016· MPE GO

Perante o Código Penal, especificamente sobre as medidas de segurança, é correto afirmar:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2016· MPE GO

Após uma partida de futebol, duas rivais torcidas organizadas violam a barreira que as separam, dentro do estádio, e começam as agressões físicas entre os seus integrantes de forma totalmente descontrolada, envolvendo d…

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2016· MPE GO

Josafá, um homem bastante ambicioso, porém sem sucesso, resolve oferecer ao seu irmão Mustafá uma proposta para aquisição de máquinas industriais destinadas à sua fábrica de tecelagem. A proposta parecia muito vantajosa…

Direito PenalImputabilidade penal· 2016· MPE GO

Quanto à imputabilidade penal, é incorreto afirmar que:

Direito PenalLesão corporal· 2014· MPE GO

Se o indivíduo praticar lesão corporal de natureza grave causando deformidade permanente ele pode ser condenado à pena de reclusão de

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2014· MPE GO

De acordo com o Código Penal, extinguese a punibilidade, EXCETO

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· MPE GO

De acordo com o Código Penal, sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que

Direito PenalImputabilidade penal· 2011· MPE GO

Em relação à EMBRIAGUEZ, com fundamento no Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

Direito PenalPrescrição penal· 2011· MPE GO

Quanto à prescrição é correto afirmar: