Questões ESMP

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2016· MPE GO

Segundo a Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo está incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

Considerando o disposto na Lei 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e dá outras providências, pode-se afirmar, exceto:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2016· MPE GO

Após uma partida de futebol, duas rivais torcidas organizadas violam a barreira que as separam, dentro do estádio, e começam as agressões físicas entre os seus integrantes de forma totalmente descontrolada, envolvendo d…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2016· MPE GO

Sobre a suspensão do processo e as normas previstas no novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de 1998, que institui a Lei Orgânica Do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências, analise as assertivas abaixo e indique a incorret…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2016· MPE GO

São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto: I) Fundo de garantia por tempo de serviço; licença-paternidade, nos ter- mos fixados em lei; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; II) Assistênci…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2016· MPE GO

Acerca da nacionalidade e direitos políticos, é incorreto afirmar que:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2016· MPE GO

De acordo com o Código Civil, quanto aos contratos, pode-se afirmar que:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2016· MPE GO

Josafá, um homem bastante ambicioso, porém sem sucesso, resolve oferecer ao seu irmão Mustafá uma proposta para aquisição de máquinas industriais destinadas à sua fábrica de tecelagem. A proposta parecia muito vantajosa…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· MPE GO

Marque a alternativa correta, no tocante ao ônus da prova e espécies de provas:

Direito PenalImputabilidade penal· 2016· MPE GO

Quanto à imputabilidade penal, é incorreto afirmar que:

Língua PortuguesaNíveis de linguagem: formal e informal· 2016· MPE GO

Em relação à construção do texto, de acordo com a norma culta, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 75/98, que institui a Lei Orgânica Do Ministério Público da União e dá outras providências, pode-se afirmar que compete ao Ministério Público da União: I) Promover a ação d…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· MPE GO

Sobre procedimentos e sentença penal, não se pode afirmar que:

Língua PortuguesaNíveis de linguagem: formal e informal· 2016· MPE GO

Do ponto de vista das normas da língua culta, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2016· MPE GO

De acordo com o novo Código de Processo Civil, acerca das partes e dos procuradores, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE GO

Assinale a alternativa que apresenta um órgão de execução do Ministério Público.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· MPE GO

A necessidade de existência de regras de distribuição do ônus da prova deriva da constatação de que nem sempre o juiz consegue superar o estado de dúvida em relação a determinado fato ou circunstância relevante para a c…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2014· MPE GO

A jurisdição só pode ser exercida por quem foi aprovado em concurso público da magistratura, nomeado, empossado e que está no exercício de suas atividades. No caso do Quinto Constitucional, em que integrantes do Ministé…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· MPE GO

Sobre a Competência, assinale a alternativa INCORRETA.