Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 1998· AGU

Não se pode dizer que a flexibilização das normas trabalhistas

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 1998· MTE

Assinale a única opção falsa a partir do conteúdo do texto abaixo. "O abismo social no interior da própria classe trabalhadora reduz fortemente o poder sindical, historicamente vinculado aos trabalhadores estáveis e, at…

Direito do TrabalhoRepouso semanal remunerado· 1998· MTE

O repouso semanal remunerado

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 1998· MTE

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

Direito do TrabalhoSeguro-desemprego· 1998· MTE

Os recursos para pagamento do seguro-desemprego provêm da (do)

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 1998· MTE

As únicas hipóteses de flexibilização dos direitos trabalhistas admitidas constitucionalmente são as de redução de

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 1998· MTE

Não constitui causa de interrupção do contrato de trabalho:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 1998· MTE

Não se considera turno ininterrupto de revezamento aquele em que

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 1998· MTE

Não goza de estabilidade provisória no emprego o (a)

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 1998· MTE

Na extinção do contrato de trabalho,

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 1998· AGU

O contrato de trabalho por prazo determinado é admissível

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 1998· MTE

O instrumento normativo da Organização Internacional do Trabalho que tem por característica elencar as condições de trabalho que mereceriam ser adotadas pelo legislador de cada país membro é a (o)

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 1998· AGU

A terceirização é modalidade contratual inadmissível em nosso ordenamento jurídico quando levada a cabo para

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 1998· AGU

A contribuição confederativa é devida

Direito do TrabalhoFérias· 1998· MTE

Se a empresa não concede as férias no período concessivo,

Direito do TrabalhoOutros temas· 1998· MTE

O monitoramento ambiental da substância X, realizado no local de trabalho, durante uma jornada de trabalho, apresentou os seguintes resultados: 25,5 ppm; 26,8 ppm; 42,0 ppm; e 39,6 ppm. Dados da substância X: limite de…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 1998· MTE

Convenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma)

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 1998· MTE

O trabalho noturno é aquele

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 1998· MTE

A multa aplicada pela fiscalização do trabalho será reduzida em 50% no caso de o infrator

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 1998· MTE

A lavratura de auto de infração pelo fiscal do trabalho, quando constatada infração à legislação laboral, fora das hipóteses em que a lei prevê o critério da dupla visita, constitui