Na extinção do contrato de trabalho, (ESAF 1998)

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisóriasESAF 1998

MTE

Na extinção do contrato de trabalho,

Apor prazo determinado, o empregado não tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTSBpor mútuo acordo, o empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTSCpor demissão do empregado, perde ele o direito ao 130 salárioDcom despedida por justa causa, o empregado tem direito a férias vencidas e ao saldo de saláriosEpor culpa recíproca, o empregado perde o direito aos depósitos do FGTS

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.