Direito Empresarial

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2007· PG DF

A Lei Distrital n. 3.863/2006 autoriza a incorporação da Sociedade de Abastecimento de Brasília S.A. — SAB, às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. — CEASA-DF, ambas empresas públicas sob o controle do Dis…

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2007· PGFN

Sobre as medidas de defesa comercial, conforme as normas de direito econômico internacional, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2007· PG DF

Em julho de 2005, foi requerida a falência da sociedade empresária K-Lote Ltda. que atua no ramo da construção civil. Tal falência foi decretada em maio de 2006, encerrando a fase pré-falimentar. Nesse processo:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2007· PGFN

Assinale a opção correta a respeito de medidas de defesa comercial.

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2007· PGFN

Contratos empresariais caracterizam-se por:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2007· PGFN

Um dos efeitos do título à ordem é

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2007· PGFN

O estabelecimento, como universalidade de fato, constitui

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2007· PGFN

Qualificam-se como contratos de empresa aqueles que

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2007· PGFN

Sobre a ordem econômica internacional, pode-se afirmar que:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2007· PGFN

A classificação da Lei n. 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

Na ocorrência de não existência de apólice e do bilhete de seguro, o segurado

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2006· IRB

O acordo de acionistas, disciplinado no art. 118 da Lei n. 6.404/76 e alterações posteriores, como qualquer pacto parassocial pode ser considerado

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2006· ANEEL

Do ponto de vista econômico,

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2006· ANEEL

Para o efeito de negócios intragrupos,

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

Em caso de contratação, pelo segurado, de dois seguros para cobrir danos no mesmo bem, em seguradoras diferentes, desde que haja ciência das seguradoras, a indenização será

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2006· ANEEL

As sociedades de capital aberto

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

O pagamento das despesas de salvamento conseqüente aos sinistros, são de responsabilidade do

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2006· ANEEL

A “governança corporativa”

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· IRB

Considere-se um título de crédito emitido parcialmente em branco, devendo ser preenchido pelo portador segundo os termos de um pacto adjecto. Nesse caso,

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2006· IRB

A cobertura de danos Morais, quando contratada no seguro de automóvel garante ao