O estabelecimento, como universalidade… (ESAF 2007)

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasseESAF 2007

PGFN

O estabelecimento, como universalidade de fato, constitui

Aum conjunto de bens materiais que não pode ser desmembrado.Bum conjunto de bens materiais e imateriais que serve ao exercício de atividades econômicas.Ccomplexo de relações jurídicas ativas e passivas derivadas do exercício da empresa.Duma criação do direito para promover a organização da empresa.Eum mecanismo instrumental necessário para o desenvolvimento da empresa.

Mais questões de Estabelecimento empresarial e trespasse

FADESP 2026Com base no Código Civil, sobre o direito empresarial, é correto afirmar o seguinte:
Cebraspe 2026O estabelecimento empresarial compreende todo o complexo de bens organizado para o exercício da empresa por empresário ou por sociedade empresária.
EJAP 2026Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. Deste modo, conforme previsto no Código Civi…
FCC 2026A respeito do empresário, das sociedades empresárias, do estabelecimento empresarial e dos institutos de reorganização societária previstos no Código Civil e na legislação pertine…
Vunesp 2025O estabelecimento empresarial é formado pelo complexo de bens, corpóreos ou incorpóreos, organizado de modo a possibilitar o exercício da empresa, seja por empresário, seja por so…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.