Questões ESAF
Direito Empresarial
232 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.
Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2010· Pref RJ
Marque a opção que contém um título de crédito que não admite emissão com cláusula “não à ordem”.
ResolverDireito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP
Admite-se a contratação de seguro no exterior, por pessoa natural residente no Brasil quando:
ResolverDireito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP
Se é verdade que os empresários estão em estado de oferta permanente, o fato de as seguradoras poderem recusar propostas (ofertas) decorre de:
ResolverDireito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP
Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar pela SUSEP com função socialmente relevante, razão pela qual no seu funcionamento ficam sujeitas a:
ResolverDireito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2010· Pref RJ
Assinale a assertiva em que todos os títulos de créditos mencionados admitem protesto por indicação.
ResolverDireito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2010· Pref RJ
Da sentença que declara a falência, cabe:
ResolverDireito EmpresarialSociedade limitada· 2010· Pref RJ
Sobre a sociedade limitada, marque a opção correta.
ResolverDireito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP
A participação de corretor nas operações de seguros visa a:
ResolverDireito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP
A responsabilidade de administradores de sociedades de capitalização, constituídas sob forma anônima visa a:
ResolverDireito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2008· CGU
Assinale a opção correta a respeito da Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.
ResolverDireito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2007· PGFN
Se cinco profissionais do direito, todos devidamente inscritos na OAB, organizarem um escritório de prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas de locação, e outras necessárias para a consecução do objeto social…
ResolverDireito EmpresarialRecuperação judicial· 2007· PGFN
A recuperação judicial das sociedades empresárias tem por finalidade
ResolverDireito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2007· PGFN
Os contratos de conta corrente caracterizam-se por
ResolverDireito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2007· PGFN
A incorporação de uma sociedade por outra, qualquer que seja a natureza da atividade exercida,
ResolverDireito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2007· PGFN
A administração das companhias abertas, com dois colegiados, dá a um deles o poder para formular as políticas gerais da sociedade e ao outro a competência para sua execução. Dessa forma, se a diretoria não seguir as dir…
ResolverDireito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2007· PGFN
Assinale a opção falsa.
ResolverDireito EmpresarialRecuperação judicial· 2007· PG DF
Modernamente empresas têm sofrido várias crises, que podem significar uma deterioração das condições econômicas de sua atuação, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o prosseguimento da atividade. Tais crise…
ResolverDireito EmpresarialRecuperação judicial· 2007· PGFN
A Lei n. 11.101/2005, que introduz no direito brasileiro a reorganização das empresas em crise, com a conseqüente revogação da concordata, seja a preventiva seja a suspensiva, visou:
ResolverDireito EmpresarialEmpresas estatais – Lei 13.303/2016· 2007· PG DF
A administração indireta do Distrito Federal é composta também por empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo que estas últimas adotam sempre a forma de S/A. Sobre essas sociedades de economia mista é corre…
ResolverDireito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2007· PG DF
A criação de sociedades personificadas faz surgir um ente autônomo com direitos e obrigações próprias, não se confundindo com a pessoa de seus membros, os quais investem apenas uma parcela do seu patrimônio, assumindo r…
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