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Questões ESAF

Direito Empresarial

232 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.

  1. Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2010· Pref RJ

    Marque a opção que contém um título de crédito que não admite emissão com cláusula “não à ordem”.

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  2. Direito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP

    Admite-se a contratação de seguro no exterior, por pessoa natural residente no Brasil quando:

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  3. Direito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP

    Se é verdade que os empresários estão em estado de oferta permanente, o fato de as seguradoras poderem recusar propostas (ofertas) decorre de:

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  4. Direito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP

    Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar pela SUSEP com função socialmente relevante, razão pela qual no seu funcionamento ficam sujeitas a:

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  5. Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2010· Pref RJ

    Assinale a assertiva em que todos os títulos de créditos mencionados admitem protesto por indicação.

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  6. Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2010· Pref RJ

    Da sentença que declara a falência, cabe:

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  7. Direito EmpresarialSociedade limitada· 2010· Pref RJ

    Sobre a sociedade limitada, marque a opção correta.

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  8. Direito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP

    A participação de corretor nas operações de seguros visa a:

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  9. Direito EmpresarialContrato de seguro· 2010· SUSEP

    A responsabilidade de administradores de sociedades de capitalização, constituídas sob forma anônima visa a:

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  10. Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2008· CGU

    Assinale a opção correta a respeito da Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

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  11. Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2007· PGFN

    Se cinco profissionais do direito, todos devidamente inscritos na OAB, organizarem um escritório de prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas de locação, e outras necessárias para a consecução do objeto social…

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  12. Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2007· PGFN

    A recuperação judicial das sociedades empresárias tem por finalidade

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  13. Direito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2007· PGFN

    Os contratos de conta corrente caracterizam-se por

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  14. Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2007· PGFN

    A incorporação de uma sociedade por outra, qualquer que seja a natureza da atividade exercida,

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  15. Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2007· PGFN

    A administração das companhias abertas, com dois colegiados, dá a um deles o poder para formular as políticas gerais da sociedade e ao outro a competência para sua execução. Dessa forma, se a diretoria não seguir as dir…

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  16. Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2007· PGFN

    Assinale a opção falsa.

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  17. Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2007· PG DF

    Modernamente empresas têm sofrido várias crises, que podem significar uma deterioração das condições econômicas de sua atuação, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o prosseguimento da atividade. Tais crise…

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  18. Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2007· PGFN

    A Lei n. 11.101/2005, que introduz no direito brasileiro a reorganização das empresas em crise, com a conseqüente revogação da concordata, seja a preventiva seja a suspensiva, visou:

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  19. Direito EmpresarialEmpresas estatais – Lei 13.303/2016· 2007· PG DF

    A administração indireta do Distrito Federal é composta também por empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo que estas últimas adotam sempre a forma de S/A. Sobre essas sociedades de economia mista é corre…

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  20. Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2007· PG DF

    A criação de sociedades personificadas faz surgir um ente autônomo com direitos e obrigações próprias, não se confundindo com a pessoa de seus membros, os quais investem apenas uma parcela do seu patrimônio, assumindo r…

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