Questões EDUCA PB
Direitos Humanos
37 questões de provas da EDUCA PB, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Triunfo (PB)
A promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) representou um marco histórico na consolidação dos direitos das pessoas com deficiência no país. Historicamente, as demandas desse público eram trat…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) consolida os direitos fundamentais inerentes à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O documento organiza os deveres do Estado, da sociedade e do núcleo familiar, assegur…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes estrutura suas ações a partir de eixos que integram a prevenção, a defesa, a responsabilização dos agressores e o atendimento especializado.…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Cajazeiras
De acordo com o Art. 3º do Decreto nº 7.612/2011, Revogado pelo Decreto 11.793/2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, são eixos de estruturação do Novo Viver…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estabelece diretrizes para a superação do histórico modelo assistencialista de abrigamento em ma…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Umbuzeiro
De acordo com o Art. 19 da Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso), Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
Os Direitos Humanos e o reconhecimento da diversidade cultural são fundamentos que orientam a prática do assistente social no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988 e o Código de Ética da profissão. Nesse sen…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· Pref Sta Cecília PB
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
Com base no Art. 19 da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – (SINASE), é instituído o Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, com os s…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
São objetivos específicos do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, entre outros: I. Colaborar com o fortalecimento e com o desenvolvimento das competências familiares em relação…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
A adoção e a guarda são institutos jurídicos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cada um com características próprias. Considerando normas, processos e peculiaridades da adoção nacional e internacio…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil: I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsá…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Alhandra
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais para crianças e adolescentes, garantindo proteção integral e prioridade absoluta em políticas públicas. Considerando as diretri…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
Entre as ações para promoção de cidadania, educação e cultura, como elementos fundamentais para a dignidade humana da população em situação de rua, destaca-se: I. Implantação de Pontos de Apoio da Rua (PAR) para oferta…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil: I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsá…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
Com base no Art. 5º da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – (SINASE), compete aos Municípios, entre outros, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Ibiara
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) realizou visitas domiciliares regulares a um adolescente, com o objetivo de acolhimento e acompanhamento de suas condições biopsicossociais, identificando necessidades específicas e i…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Alhandra
Com base no Art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015, § 1º, A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Cajazeiras
De acordo com a Lei nº 10.741/03, Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo da Assistência Social, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Alhandra
De acordo com o Art. 70-A da Lei nº 8.069/90 – ECA, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibi…
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