Questões EDUCA PB
Direito Civil
7 questões de provas da EDUCA PB, com gabarito definitivo.
Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Cabedelo
Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei, são eles: I. Decisão Judicia…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2024· Pref Alhandra
De acordo com o Código Civil, no artigo 41, são pessoas jurídicas de direito público interno: I. A União; II. Os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III. Os Municípios; IV. As autarquias, inclusive as associaç…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2024· Pref Cabedelo
Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei, são eles: I. Decisão Judicia…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2024· Pref Alhandra
De acordo com o Art. 36 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até: Assinale a alternativa CORRETA:
ResolverDireito CivilOutros temas· 2020· Pref S Francisco PB
Com base no art. 26 da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana “O direito de preempção será exercido sempre que o Poder P…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2020· Pref S Francisco PB
Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, ‘serão utilizados, entre outros instrumentos para o plane…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2019· Pref Várzea (PB)
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 18-B diz que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos exe…
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