Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2026· Pref Triunfo (PB)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece as diretrizes para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático global. No setor a…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2026· Pref Cajazeiras

O manejo de bacias hidrográficas visa o uso sustentável dos recursos naturais, tendo a água como unidade de planejamento. Analise os itens a seguir sobre o diagnóstico e controle de processos hidrológicos: I. No diagnós…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Triunfo (PB)

A respeito das representações e respectivas cores das lixeiras da coleta seletiva, entre outras, assinale: 1. Azul 2. Verde 3. Vermelho 4. Amarelo 5. Marrom 6. Branco ( )Plástico ( )Resíduos Orgânicos ( )Papel e Papelão…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2026· Pref Cajazeiras

No âmbito das políticas, planos e programas de gerenciamento de resíduos sólidos, especialmente aqueles provenientes de poda, capina e supressão de vegetação, analise as afirmativas a seguir e marque V para VERDADEIRO e…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· Pref Cajazeiras

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a proteção ambiental no Brasil. A respeito desse tema, analise as opções e assinale INCORRETA…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Cajazeiras

Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cajazeiras

Com base nos conceitos de restauração ecológica, analise os itens a seguir: I. O ponto de partida da restauração deve ser o ecossistema de referência, que serve como modelo para definir a composição de espécies, estrutu…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, conhecido como a "Lei do Patrimônio Cultural", organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional no 17 Brasil. O tombamento, como ato administrativo de reco…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece as diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos no país. No setor agropecuário, o…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao meio ambiente. Com base na Lei nº 9.605/1998, analise as alternati…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

13 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) estabeleceu mecanismos de cooperação internacional para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Entre esses mecanismos, destaca-se o Protocolo…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

A vulnerabilidade do semiárido brasileiro (SAB) à degradação ambiental e à desertificação é uma preocupação socioeconômica e ecológica crítica sob o enfoque da sustentabilidade de paisagens secas (drylands). Estudos cie…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cajazeiras

Os indicadores ambientais e a avaliação de impactos ambientais (AIA) são instrumentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental. Sobre esse tema, analise os itens a seguir: I. Indicadores ambientais são utiliz…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

Com base na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), analise as afirmativas a seguir, considerando V (VERDADEIRO) ou F (FALSO): ( )O objetivo básico das Unidades…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

O exercício da responsabilidade técnica em empreendimentos agrícolas, canais de revenda e empresas de planejamento agropecuário impõe ao Engenheiro Agrônomo deveres de diligência e conformidade normativa. A ocorrência d…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

A Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), define que a adaptação aos impactos do clima é uma diretriz estratégica nacional, visando reduzir a vulnerabilidade dos sistemas natu…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cajazeiras

Assinale a opção CORRETA sobre medidas de conservação de ecossistemas:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cajazeiras

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), resíduos sólidos são todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados resultantes de atividades humanas. A partir dos dados disponíveis, os/as princi…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

A gestão de resíduos é o conjunto de práticas que reduz, reutiliza e recicla materiais, garantindo proteção ambiental, saúde pública e em conformidade com normas da ABNT NBR 12.212. De acordo com as etapas essenciais da…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Triunfo (PB)

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), instituído em 2004, representa um dos marcos mais importantes da política ambiental brasileira de combate ao desmatamento e de promoç…