Questões EDUCA PB
Direitos Humanos
37 questões de provas da EDUCA PB, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Alhandra
Com base no Art. 4o do Decreto nº 3.298/99, É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, entre outras, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosPopulação em situação de rua· 2024· Pref Alhandra
De acordo com o Art. 5 º do Decreto nº 7.053/09, São princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade:
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2024· Pref Jacaraú
De acordo com o Art. 149, inciso I, da Lei nº 8.069/90 - ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompan…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref Alhandra
Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que está em…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2023· CM Cajazeiras
A respeito do art. 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, são obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2023· CM Cajazeiras
O art.1º do Estatuto Da Pessoa Idosa, diz: “É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior…” A respeito da idade que assegura a regulação dos…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· Pref Santa Terezinha
Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: I…
ResolverDireitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2022· Pref Santa Terezinha
Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH (Declaração Universal dos Diretos Humanos) é hoje o documento mais traduzido no…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref Patos
A respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária prevista no Capítulo III, Seção I, do Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale(V) para verdadeiro e (F) para falso: ( )A gestante ou mãe que ma…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2018· Pref Patos
A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso preconiza que a assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política…
ResolverDireitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2018· Pref Patos
Segundo a Lei da Acessibilidade, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de…
ResolverDireitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2018· Pref Patos
Segundo a Lei da Acessibilidade, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públiclicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2018· Pref Patos
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso analise os itens referente à Assistência Social aos idosos e assinale (V) verdadeiro ou (F) falso: ( )Será prestada, de forma articulada, conforme os princípi…
ResolverDireitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2014· Pref S Francisco PB
Os eventos promovidos por vários organismos internacionais em diversos países veem desempenhando, ao longo dos anos, importante papel sobre as questões dos direitos humanos. No Brasil, esses movimentos são observados co…
ResolverDireitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2014· Pref S Francisco PB
No âmbito da violação dos direitos fundamentais humanos mais próximos das relações interpessoais, frequentemente, configura-se como:
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2014· Pref S Francisco PB
O Conselho de Direito e o Conselho Tutelar são espaços de participação da política e garantidas formalmente por lei. No que se refere, especificamente, ao Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que:
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2011· Pref São Mamede
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, assinale a opção que não apresenta um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente:
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