Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB

De acordo com o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Alhandra

A legislação trabalhista abrange uma variedade de regras e regulamentos que regem as relações entre empregadores e empregados. Isso inclui aspectos como, entre outros, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Alhandra

O termo “trabalho infantil” refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Santa Terezinha

São eixos estratégicos do III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2019-2022), entre outros, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Santa Terezinha

De acordo com o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2019-2022), toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CRQ (PB)

FGTS é a sigla de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É um depósito mensal, referente a um percentual de 8% do salário do empregado, que o empregador fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empreg…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CRQ (PB)

Na CLT, art. 482 -- Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, entre outros: 11

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CRQ (PB)

Na CLT, art. 334 -- O exercício da profissão de químico compreende: Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CRQ (PB)

Está preconizado na CLT, art. 580. “A contribuição sindical será recolhida“:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CRQ (PB)

De acordo com a CLT _ Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 58., estabelece"alho, em seu artigo 58., estabelece" – a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, desde que não…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CRQ (PB)

Com base na CLT, art. 326, § 1º - A requisição de Carteira de Trabalho e Previdência Social para uso dos químicos, além do disposto no capítulo "Da Identificação Profissional", somente será processada mediante apresenta…