Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Alhandra

Sobre a Tutela de Urgência prevista nos artigos 300 e 301 do Código de Processo Civil, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Alhandra

De acordo como Art. 75 do Código de Processo Civil, Serão representados em juízo, ativa e passivamente, entre outros: Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2020· Pref S Francisco PB

Segundo o art. 73, parágrafo 1º da Lei nº 13105/2015, “O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta d…

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref S Francisco PB

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, “ Independentem…