Questões EDUCA PB
Direito Previdenciário
11 questões de provas da EDUCA PB, com gabarito definitivo.
Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2025· Pref Umbuzeiro
A respeito do INSS, analise os itens a seguir: I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Prev…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Sta Cecília PB
A Seguridade Social brasileira é um conjunto integrado de políticas públicas que visa garantir bem-estar e proteção social à população. Considerando seus fundamentos e estrutura, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Umbuzeiro
A respeito do INSS, analise os itens a seguir: 5 I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Pr…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Alhandra
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Alhandra
De acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal, O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: I. Por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, qu…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2018· Pref Patos
A doença de trabalho tem previsão legal no inciso II do artigo 20 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, que a define como enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é real…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2018· Pref Patos
Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referênci…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2017· CRQ (PB)
A empresa é obrigada a elaborar mensalmente a folha de pagamento da remuneração paga devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2017· CRQ (PB)
O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificPASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. O…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2017· CRQ (PB)
No DECRETO N 3.048, de 6 de maio de 1999. Art. 5º “A previdência social será organizada sob a 12 forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2009· Pref Tavares
Segundo a legislação em vigor, são consideradas “Doenças de Trabalho” as doenças:
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