Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2026· UNIFAP

O sistema presidencialista brasileiro concentra na figura do Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Sobre a estrutura do Poder Executivo e as atribuições presidenciais, analise as asse…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2026· UNIFAP

Em uma reunião do grupo de estudos de Direito Constitucional na Universidade Federal, monitores e alunos do curso de Direito discutem hipotético cenário em que o Presidente da República decreta o Estado de Defesa em det…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil e, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Considerando a distinção entre essas duas ca…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social no Brasil como um sistema integrado de ações voltadas à garantia de direitos sociais nas áreas de saúde, previdência e assistência social. Nesse contexto, o(a…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 estabelece um sistema de repartição de competências entre os entes federativos, distribuindo atribuições legislativas e administrativas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2026· UNIFAP

A Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé:

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial· 2026· UNIFAP

No Brasil, o mito da democracia racial atenuou durante muitos anos o debate acerca das profundas desigualdades raciais existentes no país. Ao romper o silêncio imposto por essa falsa ideia de harmonia entre as raças, o…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 prevê o sistema constitucional das crises, que estabelece medidas excepcionais para restauração da ordem em momentos de anormalidade. Considerando as disposições constitucionais sobre Esta…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2026· UNIFAP

Margareth é servidora técnico-administrativa de uma universidade federal e integra a comissão responsável por acompanhar a aplicação de uma recente lei federal que reestruturou cargos e majorou a remuneração de servidor…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2026· UNIFAP

A ideia de controle de constitucionalidade relaciona-se diretamente com determinados pressupostos constitucionais que fundamentam a sua existência e aplicabilidade nos Estados Democráticos de Direito. Sobre os fundament…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2026· UNIFAP

As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas. Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alt…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UNIFAP

Uma fundação ligada à universidade recebeu recursos públicos para executar um projeto de extensão. O setor jurídico lembrou que, mesmo sendo pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, a entidade continua su…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2026· UNIFAP

O sistema presidencialista brasileiro concentra na figura do Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Sobre a estrutura do Poder Executivo e as atribuições presidenciais, analise as asse…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2026· UNIFAP

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Mary, servidora técnica administrativa de uma universidade federal, integra a equipe responsável pela elaboração de cartilha institucional destinada à comunidade acadêmica, com o objetivo de esclarecer o direito à educa…

Direito ConstitucionalControle interno· 2026· UNIFAP

De acordo com a Constituição Federal/1988, constitui finalidade do sistema de controle interno:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2026· UNIFAP

Margareth é servidora técnico-administrativa de uma universidade federal e integra a comissão responsável por acompanhar a aplicação de uma recente lei federal que reestruturou cargos e majorou a remuneração de servidor…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2026· UNIFAP

As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas. Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alt…