Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, prevendo diversos preceitos e princípios constitucionais para a efetivação desse direito fundamental. Considera…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Mary, servidora técnica administrativa de uma universidade federal, integra a equipe responsável pela elaboração de cartilha institucional destinada à comunidade acadêmica, com o objetivo de esclarecer o direito à educa…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· UNIFAP

A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa regulando direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Desta forma, assinale a opção que NÃO apresenta uma linha de ação da…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Consider…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2026· UNIFAP

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2026· UNIFAP

Durante uma aula de Direito Constitucional ministrada no curso de Direito de uma universidade federal, o professor propôs aos alunos uma análise crítica da organização político-administrativa do Estado brasileiro, disci…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UNIFAP

Com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2026· UNIFAP

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 prevê os chamados remédios constitucionais como garantias de proteção aos direitos fundamentais. Sobre o mandado de injunção e o mandado de segurança, analise as assertivas abai…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2026· UNIFAP

Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que presta serviços de limpeza no campus, s…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2026· UNIFAP

Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2026· UNIFAP

Em uma reunião do grupo de estudos de Direito Constitucional na Universidade Federal, monitores e alunos do curso de Direito discutem hipotético cenário em que o Presidente da República decreta o Estado de Defesa em det…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Consider…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UNIFAP

Um candidato do processo seletivo para mestrado da UNIFAP solicitou uma cópia impressa de um processo que já se encontrava disponível ao público em formato eletrônico. O técnico administrativo informou que, nessa situaç…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2026· UNIFAP

Margareth é servidora técnico-administrativa de uma universidade federal e integra a comissão responsável por acompanhar a aplicação de uma recente lei federal que reestruturou cargos e majorou a remuneração de servidor…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2026· UNIFAP

Durante uma aula de Direito Constitucional ministrada no curso de Direito de uma universidade federal, o professor propôs aos alunos uma análise crítica da organização político-administrativa do Estado 15 brasileiro, di…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2026· UNIFAP

O sistema presidencialista brasileiro concentra na figura do Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Sobre a estrutura do Poder Executivo e as atribuições presidenciais, analise as asse…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAssistência social· 2026· UNIFAP

Considerando a composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), conforme disposto no §2º do art. 11 da Lei nº 11.346/2006, analise as afirmativas a seguir: I – 1/3 (um terço) de representan…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Consider…