Questão de Direito Civil

Tendo o ECA (1990) como principal referência, correlacione as categorias apresentadas na primeira coluna , com os enunciados da segunda. I - Direitos das crianças e ( ) Municipalização do atendimento. dos adolescentes II - Prevenção ( ) É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento pré e perinatal. III - Política de atendimento ( ) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. IV - Medidas de proteção e ( ) Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e socioeducativas adolescentes desaparecidos. ( ) As emissoras de rádio e televisão somente podem exibir, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. ( ) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e as bases da legislação de educação em vigor. Com base na correlação realizada, indique a alternativa CORRETA.