Questões de Direito Civil · COTEC FADENOR

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoCOTEC FADENOR 2019

Pref Almenara

Questão de Direito Civil

Nem sempre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é respeitado. Como obstáculos, há inúmeros fatores conjunturais, societários e institucionais identificados, entre as mais variadas realidades. Contudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, prevê que a retirada da criança ou do adolescente de sua família de origem, e/ou colocação em família substituta, deve ser efetivada quando

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.