Direito Tributário

Direito TributárioCapacidade tributária ativa e delegação· 2010· Pref Tuntum

Ainda sobre a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2010· Pref Tuntum

Considerando que o Município pretenda cobrar tributo para o fim de custear a pavimentação de uma rua. Neste caso, o tributo mais apropriado é:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2010· Pref Tuntum

Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2010· Pref Tuntum

Tendo em vista as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioCompetência tributária· 2010· Pref Tuntum

Acerca da competência tributária pode-se afirmar que:

Direito TributárioContribuição para custeio da iluminação pública· 2010· Pref Tuntum

O Município de Tuntum pretende instituir tributo para custear o serviço de iluminação pública. Nesse caso, a espécie tributária indicada é:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2010· Pref Tuntum

Segundo o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada medi…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2010· Pref Tuntum

Somente a lei pode estabelecer:

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2010· Pref Tuntum

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos,…

Direito TributárioDomicílio tributário· 2010· Pref Tuntum

Acerca do domicílio tributário, assinale a alternativa CORRETA: Página 5

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2010· Pref Tuntum

Não constitui hipótese em que a lei tributária se aplica a ato ou fato pretérito:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2010· Pref Tuntum

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2010· Pref Tuntum

O CTN prevê hipóteses em que a legislação tributária deve ser interpretada literalmente. Nestas hipóteses, não se inclui a interpretação:

Direito TributárioIPTU· 2010· Pref Tuntum

No ano de 1997, o Município de Tuntum, buscando reduzir as Página 2 desigualdades sociais, instituiu, mediante lei ordinária, alíquotas de IPTU progressivas de acordo com o tamanho dos imóveis. Assim, quanto maior a pro…

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2010· Pref Tuntum

Nos termos da Constituição Federal, é vedado cobrar tributos nos casos que seguem, EXCETO:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2010· Pref Tuntum

Assinale a resposta correta.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2010· Pref Tuntum

Quanto à natureza dos tributos, podese afirmar que: